A importunação do sossego é um tema recorrente em muitas comunidades, especialmente em áreas urbanas. Contudo, é fundamental compreender que para que essa importunação seja caracterizada, é necessário que o barulho atinja um número significativo de pessoas, ou seja,...

Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1. Indenização por danos morais A reforma trabalhista inovou com critérios, conforme salário do ofendido (art. 223-G, §1º), para dimensionar com mais segurança a indenização por dano moral, por...

Em sua recente Portaria nº 208, de 11/08/2022, a Receita Federal (RFB) regulamentou e implementou as novidades trazidas pela Lei nº 14.375/2022, quanto à transação de débitos tributários junto ao órgão. Até então isso só era possível para débitos já inscritos em...

Com o avanço da tecnologia, o ambiente online já faz parte do dia a dia das crianças e adolescentes, desde a educação até o momento recreativo. Diante da novidade que a descoberta trás, os cuidados devem ser redobrados. Por um lado, a tecnologia enriquece a formação...